Bahia. Leis de reforma e regulamentos da
instrução primária.
1890-1930
ano
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Título e
referências para localização
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Link de acesso
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1890
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ATO DE 18 DE AGOSTO – REGULAMENTO DA
INSTRUÇÃO PRIMARIA E SECUNDARIA DO ESTADO DA BAHIA. ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1889 A 30 DE
JUNHO DE 1891. Bahia, Typografia Bahiana, 1911, p.68-134 BPEB/SORV
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1891
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ATO DE 7 DE MARÇO DE
1891 –REGIMENTO INTERNO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS PRIMÁRIAS. ATOS DO GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA De 28 de Novembro de
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1895
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LEI DE 24 DE AGOSTO DE 1895. N.117. LEIS E RESOLUÇÕES DO ESTADO DA BAHIA DO
ANO DE 1893 SOB Ns. 31 a 51. Bahia. Typografia do Correio de Noticias, 1895,
p. 245- 276 BPEB/SORV
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https://drive.google.com/open?id=1ScACrrYZEo36dyhWMIyblEz-0vSpZ-HV |
1895
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ATO DE 4 DE OUTUBRO DE 1895 - REGULAMENTO
DO ENSINO PRIMÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA De 4 de Julho de
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1904
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LEI N. 579 DE 3 DE OUTUBRO DE 1904-
Altera a lei n. 117 de 24 de agosto de 1895, que organiza o ensino público do
Estado. LEIS E RESOLUÇÕES DO ESTADO DA BAHIA DO ANO DE 1904 E DECRETOS DO
PODER EXECUTIVO DO MESMO ANO. Bahia.Officinas do Diário da
Bahia.1906,p.51-59. BPEB/SORV
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1904
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Decreto N. 281 de 5 de dezembro de
1904 – Aprova o Rregulamento à lei n 579 de 3 de outubro de 1904. LEIS E RESOLUÇÕES DO ESTADO DA BAHIA DO
ANO DE 1904 E DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DO MESMO ANO. Bahia. Officinas do
Diário da Bahia.1906, p. 142 -248 BPEB/SORV
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1913
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LEI N. 1006 DE 6 DE SETEMBRO 1913- Reforma o Ensino
Primário do Estado. LEIS DO PODER LEGISLATIVO E DECRETOS DO PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DA BAHIA DO ANO DE 1913. Bahia.Typ. Bahiana.1914, p.130-141. BPEB/SORV
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1914
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Decreto n. 1354 de 20 de Janeiro de 1914 - Regulamenta
a instrução pública primária, em execução à Lei n. 1006 de 6 de Setembro de
1913. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA de 15 de Março de 1913. p. 2587 -2598
BPEB/SORV
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1918
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LEI N. 1.293 de 9 DE NOVEMBRO DE 1918– Reforma o
ensino público do Estado da Bahia.
LEIS DO ESTADO DA BAHIA DO ANO DE 1916. Bahia: Imprensa Oficial do Estado,
1919,p. 144 -184
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1919
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Decreto n. 1.994, de 26 de Maio de 1919 – Regulamenta a Lei n. 1.293 de
9 de Novembro de 1918. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA de 27 de maio de 1919 p.3163 -3197.
Biblioteca
do Fórum Ruy
Barbosa
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1925
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LEI N. 1846, DE 14 DE
AGOSTO DE 1925 - Reforma a Instrução Pública do Estado. LEIS DO ESTADO DA BAHIA DOS ANOS DE 1924 E
1925. Bahia, Imprensa Oficial do Estado.1925.p.177- 223. BPEB/SORV
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1925
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DECRETO 4.218 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1925 –Aprova o
Regulamento do Ensino Primário e Normal.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA de 31 de dezembro de 1925. p.2251 –
2292.
EGBA/SEDOC
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1929
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LEI N. 2.232, DE 20 DE SETEMBRO DE 1929 -
Reforma a lei de Ensino. LEIS DO
ESTADO DA BAHIA DO ANO DE 1929. Bahia. Imprensa Oficial do Estado. 1930. p
496-510 BPEB/SORV
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1930
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DECRETO N. 7.163
DE 31 DE DEZEMBRO DE 1930. Altera as
leis 1.846 e 2.232 no que se refere ao ensino público na Capital do Estado, e
dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA de 1 de janeiro de
1931. P.2004 - 2006 EGBA/SEDOC
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